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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Marinoni, Luiz Guilherme
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
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1
Incidente processual, legislação,...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
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1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
2
2013
1
2016
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