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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2013-11
Coisa julgada material formada progressivamente e o prazo para a sua rescindibilidade: análise crítica da Súmula nº 401 do STJ
Oliveira Junior, Délio Mota de
2014-01
A fenomenologia da coisa julgada no pensamento de Botelho de Mesquita
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-11
Efeito devolutivo na apelação e "questões de ordem pública"
Fonseca, João Francisco Naves da
2019-07
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.
Rodrigues, Luísa Bermudes
;
Freire Junior, Américo Bedê
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Autor
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Mesquita, José Ignacio Botelho de...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
4
Artigo
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