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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2013-11
A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança
Araújo, José Henrique Mouta
2013-05
Ciência sem intimação formal e o prazo do artigo 475-J do CPC
Fornaciari Junior, Clito
2015-05
Remessa necessária, julgamento antecipado parcial do mérito e estabilização da tutela antecipada: reflexões iniciais para execução contra a Fazenda Pública diante do Código de Processo Civil
Oliveira, Weber Luiz de
2011-01
Execução: a proteção ao condômino do executado
Fornaciari Junior, Clito
2011-01
Exceção de pré-executividade: sua extinção após a Lei nº 11.382/06
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2016-07
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2017-07
Responsabilidade patrimonial e impenhorabilidades no CPC/2015.
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2018-03
Técnicas de elaboração de petição inicial do processo de execução.
Pinheiro, Guilherme César
2019-07
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Felipe Martins de Oliveira
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Autor
2
Fornaciari Junior, Clito
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Monteiro Neto, João Pereira
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Soares, Felipe Martins de Oliveira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Execução (processo civil), jurisp...
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação executiva, extinção, Brasil.
1
Bem de família, proteção, jurispr...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Condomínio, proteção, Brasil.
1
Condômino, direitos e deveres, Br...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Devedor, pagamento, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efetividade, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção (processo civil), decisão...
1
Executivo fiscal, extinção, Brasil.
1
Execução (processo civil), aspect...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Honorários advocatícios, jurispru...
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intimação, inovação, doutrinas e ...
1
Intimação, jurisprudência, Brasil.
1
Intimação, legislação, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio processual, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo de execução, direito com...
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Sucumbência, honorários, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
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2011
2
2013
2
2018
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2019
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2015
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2016
1
2017
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11
Artigo
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