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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil, à luz das teorias neoinstitucionalista e instrumentalista do processo
Gomes, Magno Federici
;
Silva, Rui Alberto Batista da
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Silva, Rui Alberto Batista da
Assunto
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), dispens...
1
Coisa litigiosa, julgamento, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Improcedência, Brasil.
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Mérito (processo civil), julgamen...
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
1
2009
Tipo
1
Artigo
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