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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
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2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2019-07
As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivas.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Soares, Felipe Martins de Oliveira
2020-03
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública.
Pessoa, Thiago Simões
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Soares, Felipe Martins de Oliveira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio processual, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2019
1
2020
Tipo
3
Artigo
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