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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
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Título
Autor(es)
2019-11
Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.
Gomes, Magno Federici
2019-11
A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.
Tavares, Pedro Machado
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-09
Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.
Oliveira, Guilherme Botelho de
;
Jobim, Marco Félix
2022-07
A vinculatividade da decisão do STF no recurso extraordinário não repetitivo.
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
Navegar
Autor
2
Fonseca, João Francisco Naves da
2
Gomes, Magno Federici
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Garcia, André Almeida
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jobim, Marco Félix
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Monteiro Neto, Nelson
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Ricardo Ribeiro dos
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Souza, Marcos Adilson Correia de
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Tavares, Pedro Machado
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
17
Recurso especial, Brasil.
7
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Súmula vinculante, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Agravo, Brasil.
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Incidente de resolução de demanda...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Prequestionamento, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Corte suprema, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento (processo civil), inov...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Matéria de ordem pública, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, legislação, a...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
17
2010 - 2019
6
2006 - 2009
Tipo
24
Artigo
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