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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2012-11
Apelação de sentença que julga improcedentes embargos à execução : possibilidade de atribuição de efeito suspensivo pelo próprio juiz prolator
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2017-01
A demanda consignatória e a mora do credor : compreensão tradicional e avanços jurisprudenciais.
Zanetti, Andrea Cristina
;
Tartuce, Fernanda
2020-09
Prisão do devedor de alimentos em tempos do coronavírus (COVID-19) : Lei nº 14.010, de 10.06.2020.
Riva, Léia Comar
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Autor
1
Gomes, Magno Federici
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Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Riva, Léia Comar
1
Tartuce, Fernanda
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Consignação em pagamento, jurispr...
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Consignação em pagamento, legisla...
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Devido processo legal, Brasil.
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Execução (processo civil), penhor...
1
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1
Execução por título extrajudicial...
1
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Inadimplemento, Brasil.
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1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
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1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
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1
Prisão domiciliar, Brasil.
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Purgação da mora, Brasil.
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Regime fechado, Brasil.
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Salário, penhora, controle judici...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
1
2017
1
2020
Tipo
4
Artigo
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