Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
Theodoro Junior, Humberto
2017-03
O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
Panutto, Peter
;
Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2004-11
Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
Régis, Mário Luiz Delgado
Navegar
Autor
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Panutto, Peter
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Wald, Arnoldo
Assunto
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (direito civil), juris...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
2
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página