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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Embargos de declaração com efeitos infringentes
Fornaciari Junior, Clito
2017-03
Sobre os embargos de declaração.
Monteiro Neto, Nelson
2013-03
Os embargos infringentes
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2006-07
Os embargos de declaração são úteis
Fornaciari Junior, Clito
2015-03
Embargos de declaração e o novo Código de processo civil.
Silva, Bruno Campos
2007-01
Nova sistemática dos recursos e celeridade processual
Assis, Carlos Augusto de
2007-01
Execução dos títulos extrajudiciais; Lei nº 11.382/2006 : nova sistemática quanto à citação, penhora, embargos e meios executivos
Carneiro, Athos Gusmão
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Autor
2
Fornaciari Junior, Clito
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Monteiro Neto, Nelson
1
Silva, Bruno Campos
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Recurso especial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Embargos de declaração, legislaçã...
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Embargos (processo penal), legisl...
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, doutrinas ...
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), inov...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Processo de execução, legislação,...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, decisão judicial,...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Reforma processual, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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