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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Alta indagação: o significado do termo para os fins dos Artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de Processo Civil
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
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Autor
1
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, aspectos const...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2012
1
2013
Tipo
2
Artigo
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