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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2016-05
Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável.
Tepedino, Gustavo
;
Oliva, Milena Donato
2009-05
Locação, a nova roupagem da autonomia privada e a relação de fiança locatícia: uma análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos novos princípios contratuais
Lomeu, Leandro Soares
2016-07
Notas sobre as ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa no Código de processo civil de 2015.
Costa Filho, Venceslau Tavares
;
Albuquerque Junior, Roberto Paulino de
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2019-05
O procedimento da tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência : legitimidade das partes e (in)fungibilidade.
Chueiri, Miriam Fecchio
;
Cardoso, Kelly
;
Almeida, Kleber José de
2021-07
Curatela e tomada de decisão apoiada. Fungibilidade e aproveitamento de atos processuais compatíveis. Um debate à luz da teoria dos precedentes.
Barbosa, Edgard Fernando
2021-01
A autonomia da vontade da pessoa idosa em tempos de coronavírus.
Riva, Léia Comar
2023-01
Testamento vital e ortotanásia. Possibilidade jurídica de um direito não escrito para a afirmação e a efetividade do direito à liberdade e do princípio da dignidade humana.
Barbosa, Edgard Fernando
;
Maliska, Marcos Augusto
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Autor
2
Barbosa, Edgard Fernando
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Almeida, Kleber José de
1
Cardoso, Kelly
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Oliva, Milena Donato
1
Riva, Léia Comar
1
Tepedino, Gustavo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Curatela, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito à liberdade, Brasil.
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), legisl...
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fiança comercial, jurisprudência,...
1
Função social, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mandato, Brasil.
1
Mandato, legislação, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Ortotanásia, aspectos jurídicos, ...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Processo de execução, direito com...
1
Procuração, Brasil.
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Representação (direito civil), Br...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Sistema de apoio à decisão, aspec...
1
Substabelecimento, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Tomada de decisão, jurisprudência...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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