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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Coisa julgada: impossibilidade de ser por partes
Souza, Gelson Amaro de
2014-11
Panorama sobre a coisa julgada nas ações coletivas: alcance e limites
Santos, Luiz Felipe Ferreira dos
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2014-07
A (Im)Possibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos
Delgado, Joedson de Souza
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2017-03
Efeitos da recuperação judicial sobre penhora de dinheiro.
Assis, Araken de
;
Porto, Sérgio Gilberto
2004-11
Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
Régis, Mário Luiz Delgado
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-09
Do uso anormal do processo e da sentença obstativa
Godoy, Paulo Henrique Silva
2017-07
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
;
Andrade, Layanna Maria Santiago
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Autor
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Layanna Maria Santiago
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Assis, Araken de
1
Delgado, Joedson de Souza
1
Godoy, Paulo Henrique Silva
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Rose, Marco Túlio de
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Luiz Felipe Ferreira dos
1
Sousa, Cláudio Roberto Alfredo de
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Processo, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deficiência, aspectos constitucio...
1
Depósito (direito comercial), Bra...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude processual, Brasil.
1
Interdição, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, penhora, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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