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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-01
Compreendendo o novo CPC : uma breve análise das normas fundamentais.
Cunha, Alexandre Luna da
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-01
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2017-11
A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.
Costa, Fabrício Veiga
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2018-11
Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
2019-09
Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
2022-09
O inquérito civil como instrumento de garantia dos direitos fundamentais dos idosos.
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
Navegar
Autor
1
Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Costa, Fabrício Veiga
1
Cunha, Alexandre Luna da
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Machado, Alexandre Júnio de Oliveira
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Interesse coletivo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica.
1
Idoso, proteção, aspectos constit...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, legislação,...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, democratização, B...
1
Processo civil, interpretação, Br...
1
Processo civil, modernização, aná...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
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