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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2011-05
Regime de retenção dos recursos especial e extraordinário: inaplicabilidade: advento da Lei nº 11.187/05: Novo Código de Processo Civil
Gomes, Magno Federici
2011-07
Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do CPC
Tucci, José Rogério Cruz e
2009-03
Direito fundamental à duração razoável do processo
Theodoro Junior, Humberto
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2012-09
Alta indagação: o significado do termo para os fins dos Artigos 984 e 1.016, § 2º, do Código de Processo Civil
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
2011-09
Cláusulas gerais processuais
Didier Junior, Fredie
2015-07
A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
Fonseca, João Francisco Naves da
2005-03
Verdade e significado.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2012-09
O papel do juiz na instrução do processo que depende de prova técnica: impossibilidade de o magistrado assumir a função de perito
Theodoro Junior, Humberto
;
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
2011-11
Sentença arbitrária
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
6
Theodoro Junior, Humberto
3
Rubin, Fernando
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2
Didier Junior, Fredie
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
2
Gomes, Magno Federici
2
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Amano, Hudson Massayoshi
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Ballan Junior, Octahydes
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Correio, Sandoval Alves da Silva
1
Costa, Jairo do Socorro dos Santos
1
Cunha, Alexandre Luna da
1
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Franco, Gastão Marques
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lopes, Felipe dos Santos
1
Machado, Fábio Siqueira
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
1
Milani, Daniela Jorge
1
Nader, Alexandre
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Oliveira, Rodrigo Lins Lima
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues Junior, Walsir Edson
1
Siqueira, João Renato Rodrigues
1
Soares, Marcelo Negri
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
Assunto
13
Contraditório, Brasil.
8
Acesso à justiça, Brasil.
8
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
5
Duração razoável do processo, Bra...
5
Reforma processual civil, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, aspectos co...
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arbitragem, doutrinas e controvér...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Contraditório, doutrinas e contro...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos políti...
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Devido processo legal, Alemanha.
1
Devido processo legal, legislação...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de propriedade, doutrinas...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Ilícito, Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento, velocidade, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico processual, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Parte (processo civil), direitos ...
1
Parte processual, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da cooperação, doutrina...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio processual, Brasil.
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Processo civil, interpretação, Br...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo civil, modernização, aná...
1
Processo civil, modernização, Bra...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Produção de prova, Brasil.
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Prova emprestada, doutrinas e con...
1
Prova, jurisprudência, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença arbitral, Argentina.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Silêncio (direito civil), Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, doutrinas e...
1
Tutela jurisdicional, projeto de ...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Verdade (filosofia), aspectos jur...
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Violação de comunicação, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Árbitro (direito), direitos e dev...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
28
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
39
Artigo
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