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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-11
Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2018-07
O princípio da função social da propriedade sob a perspectiva da mulher na condição ideária de coisa juridicamente tutelada.
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Andrade, Thaís Machado de
2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2022-03
Estremação de imóveis : uma via extrajudicial para a propriedade exclusiva.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Neves, Daniel Monteiro
;
Souza, Adriano Stanley Rocha
2022-01
Direito real de laje e suas fissuras.
Hora Neto, João
;
Hora, Maria Tereza Targino
Navegar
Autor
1
Andrade, Thaís Machado de
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Hora Neto, João
1
Hora, Maria Tereza Targino
1
Neves, Daniel Monteiro
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Condomínio, aspectos jurídicos, B...
1
Condomínio, registro, Brasil.
1
Contrato de compra e venda, direi...
1
Desmembramento, Brasil.
1
Direito de laje, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mulher, história.
1
Posse, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro de imóveis, parcelamento...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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