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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-11
Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Gramstrup, Erik Frederico
2020-05
Aspectos formativos do contrato na atualidade.
Zanetti, Andrea Cristina
;
Gramstrup, Erik Frederico
2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2022-01
Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Campos, Estevão Schultz
2023-05
Aporias da empreitada.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Campos, Estevão Schultz
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Autor
2
Campos, Estevão Schultz
1
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Zanetti, Andrea Cristina
Assunto
2
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Condição suspensiva, doutrinas e ...
1
Condição suspensiva, legislação, ...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito adquirido, doutrinas e co...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empreitada, contratação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indústria da construção civil, re...
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Locação de serviço, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2018
1
2020
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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