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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2008-01
Tutela jurisdicional das pessoas portadoras de deficiência
Tucci, José Rogério Cruz e
2015-05
Constituição e arbitragem: dever de revelação, devido processo legal
Baptista, Luiz Olavo
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2022-01
Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015 : novidades, avanços e perspectivas.
Ferreira, Adegmar José
;
Carneiro, Hamilton Gomes
;
Santana, Leandro Almeida de
2023-03
A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar.
Barbosa, Edgard Fernando
;
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Baptista, Luiz Olavo
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Carneiro, Hamilton Gomes
1
Ferreira, Adegmar José
1
Pinheiro, Rosalice Fidalgo
1
Santana, Leandro Almeida de
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
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1
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1
Ação coletiva, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
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1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), direitos e dev...
Data do Documento
2
2020 - 2023
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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