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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2008-01
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2007-09
Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil
Alvim, Arruda
2019-03
A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2018-11
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Constantinov, Givanildo Nogueira
2019-07
Remessa necessária : sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito.
Rodrigues, Luísa Bermudes
;
Freire Junior, Américo Bedê
2022-05
O Ministério público e a defesa dos interesses dos incapazes.
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer
;
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
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Autor
2
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Alvim, Arruda
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Constantinov, Givanildo Nogueira
1
Freire Junior, Américo Bedê
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
Scartezzini, Isabella A. G. Flaquer
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Curador especial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Inviolabilidade de segredo, legis...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Segredo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética jornalística, aspectos jurí...
Data do Documento
1
2020 - 2022
3
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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