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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2018-01
O processo coletivo como sistema processual autônomo.
Jobim, Marco Félix
2018-11
Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
2019-11
Decisão judicial e legitimidade : o dever de fundamentação material das decisões como fator de legitimação do poder judiciário.
Teixeira, Sergio Torres
;
Duarte, Breno
;
Teixeira, João Paulo Allain
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Autor
1
Andrade Junior, Carlos Sérgio Dias
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Duarte, Breno
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jobim, Marco Félix
1
Teixeira, João Paulo Allain
1
Teixeira, Sergio Torres
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Autonomia dos poderes.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
2
2018
1
2009
1
2019
Tipo
4
Artigo
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