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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Autor(es)
2011-11
Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil
Silva, Júlio César Ballerini
2007-11
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2010-07
O julgamento liminar de improcedência da demanda (Artigo 285-A, CPC): questões polêmicas
Fonseca, João Francisco Naves da
2016-05
A nova remessa necessária no Código de processo civil de 2015.
Menezes, Felipe Barbosa de
2013-01
Penhora de caderneta de poupança na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana - Lei nº 11.382/06
Gomes, Magno Federici
;
Ribeiro, Heitor Carvalho
2017-05
A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência : estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?.
Lima Neto, Francisco Vieira
2013-01
Apontamentos para a concretização do princípio da eficiência do processo
Didier Junior, Fredie
2015-03
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2018-09
Juizados especiais e processo eletrônico : vaivém das ondas Cappellettianas e retrocesso social?
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
;
Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
;
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
2017-11
A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.
Costa, Fabrício Veiga
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
2
Rubin, Fernando
1
Barros, Adherbal Lira
1
Campos, Ana Lúcia da Silva
1
Charlot, Yan Wagner Cápua da Silva
1
Costa, Fabrício Veiga
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Didier Junior, Fredie
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
1
Gomes, Magno Federici
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Martins, Dayse Braga
1
Menezes, Felipe Barbosa de
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Ribeiro, Heitor Carvalho
1
Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Souza, Carlos Henrique Medeiros de
1
Souza, Patrícia Verônica Nunes Ca...
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, aspectos co...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Caderneta de poupança, penhora, c...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Conexão de causas, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução (processo civil), penhor...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Filosofia do direito.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Improcedência, aspectos constituc...
1
Improcedência, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, m...
1
Justiça, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Poder geral de cautela, Brasil.
1
Poder judiciário, modernização, B...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, democratização, B...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo civil, modernização, Bra...
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo eletrônico, Paraná, entr...
1
Resolução de conflitos, doutrinas...
1
Salário, penhora, controle judici...
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Sentença condenatória, revisão, l...
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
10
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo
13
Artigo
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