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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A prisão civil do depositário infiel na visão do Supremo Tribunal Federal
Capez, Fernando
2007-01
Execução dos alimentos e as reformas do Código de Processo Civil
Dias, Maria Berenice
2006-07
Execução de alimentos: a Lei nº 11.232/05 e as prestações alimentares
Dias, Caroline Said
2007-05
Prisão civil do depositário infiel: a inconstitucionalidade do artigo 666, § 3º do Código de Processo Civil
Souza, Gelson Amaro de
2019-09
Prisão civil do alimentante inadimplente : convenção Americana sobre direitos humanos e os direitos brasileiro e argentino.
Riva, Léia Comar
2020-03
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
2020-03
A penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentos.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Sad, Viviane Toscano
2023-01
Flexibilização transitória da prisão civil do devedor de alimentos em razão da pandemia.
Reis, Tiago Barbosa
;
Formiga, Wladimir da Silva Nobre
;
Sousa, Paulo Henrique Martins de
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Autor
2
Sad, Viviane Toscano
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Capez, Fernando
1
Dias, Caroline Said
1
Dias, Maria Berenice
1
Formiga, Wladimir da Silva Nobre
1
Reis, Tiago Barbosa
1
Riva, Léia Comar
1
Sousa, Paulo Henrique Martins de
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
5
Alimentos (direito de família), B...
4
Execução (processo civil), Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), j...
2
Depositário infiel, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de depósito, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Credor, Brasil.
1
Depositário infiel, aspectos cons...
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Depositário judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Prisão civil, extinção, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
1
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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