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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança
Araújo, José Henrique Mouta
2016-07
A boa-fé processual como princípio fundamental no novo CPC.
Rubin, Fernando
2008-01
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2022-01
Os aspectos obrigacionais da incorporação imobiliária e a sanção civil ao incorporador de fato.
Gramstrup, Erik Frederico
;
Campos, Estevão Schultz
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Campos, Estevão Schultz
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Rubin, Fernando
1
Souza, Bruno Preti de
Assunto
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litigante de má-fé, legislação, B...
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Prisão civil, legislação, Brasil.
1
Prisão preventiva, legislação, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
4
Artigo
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