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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
A jurisdictio romana e a jurisdição moderna.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2005-01
Efetividade e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2006-01
Direito material, processo e tutela jurisdicional
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
2
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
Assunto
1
Acesso à justiça.
1
Administração da justiça.
1
Ação judicial.
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Direito civil.
1
Direito de ação (direito romano).
1
Direito de ação.
1
Direito processual.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fato jurídico (direito romano).
1
Filosofia do direito.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função jurisdicional.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição (direito romano).
1
Jurisdição, história.
1
Norma jurídica.
1
Pretensão (direito romano).
1
Princípio da efetividade.
1
Processo civil romano.
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
Data do Documento
1
2005
1
2006
1
2007
1
2013
Tipo
4
Artigo
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