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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
ICMS: a denominada substituição tributária para frente
Chiesa, Clélio
2011
A tributação dos serviços de 'internet' prestados pelos provedores: ICMS ou ISS?
Chiesa, Clélio
2011
O ICMS e o cálculo 'por dentro'
Federighi, Wanderley José
2011
A incidência do ICMS sobre os insumos usados na impressão de jornais, revistas, livros e periódicos
Federighi, Wanderley José
2011
Majoração do ICMS para fins específicos e a sua correção monetária
Bastos, Celso Ribeiro
2011
Extração de minérios: destinação da partilha do ICMS para o município em que a extração ocorre e do peculiar interesse do município a preservação do bem-estar de seus cidadãos e do meio ambiente do burgo, podendo disciplinar o uso do solo e impor sanções regulatórias
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz
Scaff, Fernando Facury
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Autor
3
Chiesa, Clélio
2
Federighi, Wanderley José
2
Greco, Marco Aurélio
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Scaff, Fernando Facury
Assunto
2
Autonomia municipal, impostos, Br...
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Rede de computador, aspectos jurí...
2
Rede de computador, impostos, Bra...
1
Base de cálculo.
1
Bens de uso, importação.
1
Comissão de permanência.
1
Conservação da natureza.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Delegação de competência.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
1
Ilícito fiscal, legislação, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Incentivo fiscal.
1
Indústria extrativa mineral, impo...
1
Insumo, impostos, Brasil.
1
Integração econômica, Brasil, Paí...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, Brasil.
1
Livro, impostos, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Periódico, impostos, Brasil.
1
Pessoa física.
1
Produto industrializado.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Zona franca, Manaus (AM).
Data do Documento
17
2011
Tipo
17
Capítulo de Livro
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