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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2011
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Machado, Hugo de Brito
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
Data do Documento
3
2011
Tipo
3
Capítulo de Livro
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