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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: venda a vista e atraso de pagamento, correção monetária, mora e a chamada taxa ou comissão de permanência, orientação consultiva da fazenda e jurisprudência, princípios da legalidade, moralidade e lealdade
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Imposto sobre circulação de mercadorias
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Imposto único: regime jurídico: tributação dos combustíveis gasosos de qualquer natureza
Nogueira, Ruy Barbosa
;
Reale Junior, Miguel
2011
Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdas
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Imposto de renda sobre descontos concedidos por vendedor
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Imposto de renda e competência residual
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Imposto de renda
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades?
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Coisa julgada e orientação fiscal
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Taxa decorrente do poder de polícia
Nogueira, Ruy Barbosa
Navegar
Autor
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
5
Direito tributário, Brasil.
5
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto direto, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Burocratização.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combustível gasoso, impostos.
1
Combustível gasoso, regime jurídico.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito Tributario, Brasil.
1
Direito, Alemanha.
1
Elisão fiscal.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto único.
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Indústria farmacêutica.
1
Instituição assistencial.
1
Obrigação Tributaria.
1
Poder de polícia.
1
Taxas.
1
Tributação, Legislação, Brasil.
Data do Documento
20
2011
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