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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias
Nascimento, Carlos Valder do
2011
O "Refis" e os crimes de natureza tributária
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
2011
Prescrição e decadência
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
Títulos da dívida pública emitidos no início do século: resgate e utilização para garantia de execução e para compensação com tributos federais
Diaferia, Alessandro
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Autor
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Diaferia, Alessandro
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Taborda, Maren Guimarães
Assunto
3
Decadência (direito tributário), ...
2
Executivo fiscal, Brasil.
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Título da dívida pública, naturez...
Data do Documento
6
2011
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