Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/29423| Título: | Títulos da dívida pública emitidos no início do século: resgate e utilização para garantia de execução e para compensação com tributos federais |
| Autor(es): | Diaferia, Alessandro |
| Palavras-chave: | Título da dívida pública, natureza jurídica, Brasil.;Compensação (Direito Tributário).;Constitucionalidade das leis, Brasil.;Executivo fiscal, Brasil.;Prescrição tributária, Brasil.;Tributo, pagamento, Brasil. |
| Data do documento: | 2011 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 1103-1121. |
| Aparece nas coleções: | Direito Tributário |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Títulos da Dívida Pública Emitidos no Início do Século.pdf Restricted Access | 613,08 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.