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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
ISS: imunidade tributária; bingos promovidos por clubes esportivos
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Os crimes contra a ordem tributária e o alcance do art. 34 da Lei 9.249/1995
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Mandado de segurança contra ato judicial em matéria tributária
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Lei complementar
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
O princípio da legalidade e o regulamento no Direito Tributário brasileiro
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
1
Ato processual.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fundação (direito privado), Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei Zico, Brasil, 1993.
1
Mandado de segurança.
1
Norma constitucional.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
6
2011
Tipo
6
Capítulo de Livro
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