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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O fato gerador do imposto de renda das pessoas juridicas
Reis, Sebastião
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Conflito intermunicipal de competência tributária
Bonalume, Wilson Luiz
2011
A contribuição de melhoria e seu perfil no Direito Brasileiro
Martins, Rogério Gandra da Silva
2011
Perfil da contribuição de melhoria
Ichihara, Yoshiaki
2011
Contribuição de melhoria
Medeiros, Pedro Jorge
2011
Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
Canto, Gilberto de Ulhôa
2011
Impetração preventiva em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Canto, Gilberto de Ulhôa
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Reis, Sebastião
Assunto
2
Contribuição de melhoria.
1
Ação preventiva.
1
Base de calculo.
1
Competência tributária.
1
Competência tribuária dos municíp...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição de melhoria, aspecto...
1
Contribuição de melhoria, naturez...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda.
1
Imposto municipal.
1
Mandado de segurança.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras públicas.
1
Pessoa jurídica.
1
Poder de polícia.
1
Prazo (processo civil).
1
Prestação de serviços, aspectos j...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Taxas.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil, Portug...
Data do Documento
9
2011
Tipo
9
Capítulo de Livro
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