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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Título
Autor(es)
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício
Borges, José Souto Maior
2011
Analogia e isonomia no Direito Tributário
Velloso, Andrei Pitten
2011
IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio
Brito, Edvaldo
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Crime contra a ordem tributária
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011
Concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
2011
Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade
Groff, Leandro Morais
2011
Da compensação de crédito nos autos de ação de repetição de indébito
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
Navegar
Autor
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Borges, José Souto Maior
1
Brito, Edvaldo
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Groff, Leandro Morais
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vicentini, Sandro
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Bitributação, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lançamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, cole...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
17
2011
Tipo
16
Capítulo de Livro
1
Artigo
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