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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Fazenda Pública: dívida passiva: decadência, prescrição e boa-fé
Brito, Edvaldo
2011
Prescrição e decadência
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício
Borges, José Souto Maior
2011
A declaração de prescrição ex officio na via administrativa
Taborda, Maren Guimarães
2011
Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias
Nascimento, Carlos Valder do
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Borges, José Souto Maior
1
Brito, Edvaldo
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Taborda, Maren Guimarães
Assunto
3
Prescrição tributária, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Contribuição previdenciária, bene...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Dívida pública, cobrança, Brasil.
1
Empresa, impostos, isenção, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Novação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária, doutrinas ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
6
2011
Tipo
5
Capítulo de Livro
1
Artigo
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