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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Criminalização das infrações tributárias
Campos, Dejalma de
2011
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Cardoso, Lais Vieira
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
A extinção da punibilidade no parcelamento de contribuições previdenciárias descontadas, por entidades beneficientes de assistência social, dos seus empregados, e não recolhidas, a previdência, no prazo legal: questões conexas.
Carrazza, Roque Antonio
2011
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Nabarrete Neto, André
2011
Crimes contra a ordem tributária: retroatividade benigna da extinção da punibilidade prevista no art. 34 da Lei 9.249/95
Lovato, Antônio Carlos
2011
Os crimes contra a ordem tributária e o alcance do art. 34 da Lei 9.249/1995
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Rothmann, Gerd W.
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Autor
1
Campos, Dejalma de
1
Cardoso, Lais Vieira
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Lovato, Antônio Carlos
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Nabarrete Neto, André
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Rothmann, Gerd W.
Assunto
7
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Instituição beneficente, empregad...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Novação, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
9
2011
Tipo
9
Capítulo de Livro
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