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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
Canto, Gilberto de Ulhôa
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Impetração preventiva em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
A contribuição de melhoria e seu perfil no Direito Brasileiro
Martins, Rogério Gandra da Silva
2011
Perfil da contribuição de melhoria
Ichihara, Yoshiaki
2011
Contribuição de melhoria
Medeiros, Pedro Jorge
2011
Conflito intermunicipal de competência tributária
Bonalume, Wilson Luiz
2011
O fato gerador do imposto de renda das pessoas juridicas
Reis, Sebastião
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Canto, Gilberto de Ulhôa
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Medeiros, Pedro Jorge
1
Reis, Sebastião
Assunto
2
Contribuição de melhoria.
1
Ação preventiva.
1
Base de calculo.
1
Competência tributária.
1
Competência tribuária dos municíp...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição de melhoria, aspecto...
1
Contribuição de melhoria, naturez...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda.
1
Imposto municipal.
1
Mandado de segurança.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras públicas.
1
Pessoa jurídica.
1
Poder de polícia.
1
Prazo (processo civil).
1
Prestação de serviços, aspectos j...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Taxas.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil, Portug...
Data do Documento
9
2011
Tipo
9
Capítulo de Livro
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