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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
Dos aspectos tributários das operações mercantis internacionais
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
2011
Taxas no sistema tributário brasileiro: perfil constitucional e estudo de casos
Ichihara, Yoshiaki
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2011
Classificação dos tipos tributários
Coelho, Werner Nabiça
2011
Função fiscal e extrafiscal dos impostos
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
Aplicabilidade da extrafiscalidade no Imposto Territorial Rural (ITR)
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
2011
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
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Autor
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Nogueira, Ruy Barbosa
1
Pelegrini, Luciana Tomiko Fujimoto
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Direito Tributario, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto territorial rural (ITR), ...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, importação...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Tributação, aspectos sociais, Bra...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, classificação, aspectos ...
1
Tributo, classificação, Brasil.
Data do Documento
9
2011
Tipo
9
Capítulo de Livro
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