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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
Progressividade tributária, segurança e justiça fiscal
Calciolari, Ricardo Pires
2011
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Calciolari, Ricardo Pires
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Machado, Hugo de Brito
Assunto
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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