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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
;
Fraulob, Gérson Mardine
2011
CPI da sonegação fiscal. Conclusões do Congresso Nacional
Magalhães, Jutahy
;
Tito, Ronan
2011
Criminalização das infrações tributárias
Campos, Dejalma de
2011
Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2011
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2011
Omissão de rendimentos presumidos
Malheiros Filho, Arnaldo
2011
A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Sonegação fiscal temas controvertidos
Stoco, Rui
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Machado, Hugo de Brito
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bianchini, Alice
1
Campos, Dejalma de
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Faria Júnior, César de
1
Fraulob, Gérson Mardine
1
Lovato, Antônio Carlos
1
Magalhães, Jutahy
1
Malheiros Filho, Arnaldo
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Nabarrete Neto, André
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Rothmann, Gerd W.
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Stoco, Rui
1
Tito, Ronan
Assunto
7
Extinção da punibilidade, Brasil.
6
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Fraude fiscal, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Contribuição social, pagamento, B...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Decisão administrativa, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Ação penal, competência, Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Excesso de exação, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito fiscal, natureza jurídica...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Processo penal, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
28
2011
Tipo
28
Capítulo de Livro
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