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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária
Stoco, Rui
2011
Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais
Cardoso, Lais Vieira
2011
Notas a legislação sobre crimes fiscais
Greco, Marco Aurélio
2011
Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2.º, II, da Lei Federal 8.137, de 27.12.1990
Bellucci, Fábio
;
Fernandes, Odmir
;
Silva, Carmen Lúcia da
;
Clavísio, Henrique Rodriguero
;
Chimenti, Ricardo Cunha
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Autor
1
Bellucci, Fábio
1
Cardoso, Lais Vieira
1
Chimenti, Ricardo Cunha
1
Clavísio, Henrique Rodriguero
1
Fernandes, Odmir
1
Greco, Marco Aurélio
1
Silva, Carmen Lúcia da
1
Stoco, Rui
Assunto
2
Fraude fiscal, legislação, Brasil.
2
Ilícito fiscal, legislação, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Dolo (direito penal), interpretação.
1
Erro de direito.
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Infração.
1
Lançamento tributário, jurisprudê...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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