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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2011
Ação de consignação em pagamento em matéria tributária
Souza, James J. Marins de
2011
Títulos da dívida pública emitidos no início do século: resgate e utilização para garantia de execução e para compensação com tributos federais
Diaferia, Alessandro
2011
Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Nabarrete Neto, André
2011
Do regime tributário das atividades de operação de sistemas vários pelas concessionárias com referência ao ISS
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Diaferia, Alessandro
1
Nabarrete Neto, André
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Souza, James J. Marins de
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Compensação (Direito Tributário).
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição social, pagamento, B...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Título da dívida pública, naturez...
Data do Documento
5
2011
Tipo
5
Capítulo de Livro
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