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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária : algumas considerações sobre as leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91.
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
Crimes financeiros nos tribunais brasileiros
Machado, Maíra Rocha
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Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Ataliba, Geraldo
1
Machado, Maíra Rocha
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
Assunto
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sonegação fiscal.
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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