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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Silva, Fernando Quadros da
2011
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98.
Sirvinskas, Luís Paulo
2011
Crimes contra o sistema financeiro nacional praticados por administradoras de consórcios: responsabilidade penal da pessoa jurídica. Atipicidade
Bitencourt, Cezar Roberto
2011
Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas
Moraes, Rodrigo Iennaco de
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Autor
2
Dotti, René Ariel
1
Alves, Roque de Brito
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Knopfholz, Alexandre
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Thompson, Augusto
Assunto
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Crime ambiental, jurisprudência, ...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Código penal, França, 1994.
2
Empresa, responsabilidade penal, ...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Criminologia.
1
Código penal, Espanha, 1996.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, Portugal, 1995.
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Difamação, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Empregado, responsabilidade penal...
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Erro de tipo.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Individualização da pena.
1
Isonomia constitucional, responsa...
1
Lei das contravenções penais, Bra...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, criminalização.
1
Pessoa jurídica, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal.
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
15
2011
Tipo
15
Capítulo de Livro
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