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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Título
Autor(es)
2011
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
Silveira, Renato de Mello Jorge
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2011
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
Repressão às infrações contra a ordem econômica
Bastos, Celso Ribeiro
2011
A criminalidade contra a ordem tributária no universo do Direito econômico
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Alguns aspectos da estrutura dos crimes omissivos
Tavares, Juarez
2011
Sobre lo injusto del delito imprudente
Hirsch, Hans Joachim
Navegar
Autor
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Reale Junior, Miguel
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Tavares, Juarez
Assunto
3
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Crime por omissão, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, legisla...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Comissão Federal de Abastecimento...
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime culposo.
1
Crime doloso.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Dano (direito penal), Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito Penal.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lei antitruste, Brasil 1994.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Produto perigoso, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
Tipo
8
Capítulo de Livro
1
Artigo
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