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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Necessidade de pena e punibilidade: breves considerações sobre suas implicações no trato do bem jurídico ambiente
Lopes, Cláudio Ribeiro
2011
Meio ambiente e proteção penal
Dotti, René Ariel
2011
Algumas considerações sobre a crueldade contra os animais na Lei 9.605/1998
Silva, Luciana Caetano da
;
Baretta, Gilciane Allen
2011
Meio ambiente e direito penal brasileiro
Reale Junior, Miguel
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2011
Direito ambiental penal reparador. Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2011
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
Carvalho, Érika Mendes de
2011
A nova tutela penal do ambiente
Milaré, Édis
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Autor
2
Dotti, René Ariel
1
Baretta, Gilciane Allen
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Lecey, Eladio
1
Lopes, Cláudio Ribeiro
1
Milaré, Édis
1
Reale Junior, Miguel
1
Silva, Luciana Caetano da
Assunto
4
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, legislação, Bras...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Ecologia, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Proteção ambiental.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
8
2011
Tipo
8
Capítulo de Livro
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