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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2011
Crimes sócio-econômicos e crimes fiscais: algumas características
Amaral, Leonardo Coelho do
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A quebra de sigilo bancário em investigação fiscal
Lustoza, Helton Kramer
2011
A independência das instâncias cível e penal na sonegação fiscal e no excesso de exação
Machado, Hugo de Brito
2011
Manutenção de conta bancária no exterior e o crime do art. 22, parágrafo único, in fine, da lei 7.492/86
Delmanto Junior, Roberto
2011
A extinção da punibilidade nos crimes contra a organização tributária
Nunes, Vidal Serrano
2011
A criminalidade contra a ordem tributária no universo do Direito econômico
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
A aplicabilidade da regra de extinção da punibilidade pelo pagamento do chamado Refis II para os crimes de apropriação indébita previdenciária: art. 168-A do CP
Alonso, Leonardo
2011
Nova hermenêutica para os crimes de colarinho-branco: crimes contra ordem tributária, econômica e financeira
Souza, Artur César de
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Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Alonso, Leonardo
1
Amaral, Leonardo Coelho do
1
Botelho, Nadja Machado
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dotti, René Ariel
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nunes, Vidal Serrano
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Souza, Artur César de
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
2
Crime do colarinho branco, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação penal, impostos, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime material, Brasil.
1
Criminalidade, aspectos sócio-eco...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação penal, aspectos consti...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Programa de Recuperação Fiscal (B...
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, fato gerador, B...
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tributo, redução, Brasil.
Data do Documento
12
2011
Tipo
11
Capítulo de Livro
1
Artigo
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