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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A evasão fiscal legitima: o negócio jurídico indireto em Direito fiscal
Xavier, Alberto
2011
Os Ilícitos tributários
Denari, Zelmo
2011
À tributação penal
Fanucchi, Fábio
2011
A independência das instâncias cível e penal na sonegação fiscal e no excesso de exação
Machado, Hugo de Brito
2011
A Lei 8.137/1990 e a prisão por débito tributário
Rocha, João Luiz Coelho da
2011
A criminalidade contra a ordem tributária no universo do Direito econômico
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
A Elisão fiscal
Santos, Mauricio dos
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Dos crimes conta a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Crimes contra a ordem tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
2
Ataliba, Geraldo
1
Alves, Marcelo Mayora
1
Denari, Zelmo
1
Fanucchi, Fábio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Rocha, João Luiz Coelho da
1
Santos, Mauricio dos
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Wunderlich, Alexandre
1
Xavier, Alberto
Assunto
4
Crime econômico, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Direito penal tributário, Brasil.
2
Evasão fiscal.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Negócio jurídico.
1
Prisão.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sonegação fiscal.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
12
2011
Tipo
12
Capítulo de Livro
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