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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais
Stoco, Rui
2011
Crimes de sonegação fiscal e os reflexos da discussão administrativa do débito tributário sobre a ação penal
Bastos, Marcus A. Manhães
2011
Tipicidade no Direito Penal Economico
Salomão, Heloísa Estellita
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Autor
1
Bastos, Marcus A. Manhães
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Stoco, Rui
Assunto
2
Crime econômico, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei de economia popular ...
1
Brasil. [Lei do colarinho branco ...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
Data do Documento
3
2011
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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