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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-03
Aspectos do art. 129, da Lei nº 11.196, da terceirização e do direito do trabalho
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2009-09
A nova sistemática legal do mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 07.08.2009) e sua aplicação ao processo do trabalho
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
;
Assis, Carlos Augusto de
2007-05
A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2005-03
A lei de falência (Lei n° 11.101/2005) e o direito material e processual do trabalho
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2005-01
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2006-01
Cláusula da não-concorrência no contrato de trabalho.
Jorge Neto, Francisco Ferreira
;
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Navegar
Autor
1
Assis, Carlos Augusto de
Assunto
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Contribuição sindical, jurisprudê...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Depósito recursal, pagamento, Bra...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Dissídio coletivo, julgamento, Br...
1
Empregador, proteção, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Falência, legislação, alteração, ...
1
Legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Prestação de serviços, legislação...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Recurso (processo trabalhista), B...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relação de trabalho, legislação, ...
1
Representante sindical, julgament...
1
Segredo profissional, legislação,...
1
Terceirização, Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2006
1
2007
1
2009
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