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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
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2005-07
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da Justiça do Trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Soares, João Carlos Costa Mayer
2005-07
Emenda constitucional nº 45, de dezembro de 2004 : observações
Azevedo, André Jobim de
2005-11
Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004 : considerações sobre as teses jurídicas da exigência do "comum acordo"
Santos, Enoque Ribeiro dos
2005-01
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2005-05
Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
Mallet, Estevão
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Autor
1
Azevedo, André Jobim de
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Mallet, Estevão
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Soares, João Carlos Costa Mayer
Assunto
2
Reforma judiciária, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Contribuição sindical, jurisprudê...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dissídio coletivo, julgamento, Br...
1
Emenda constitucional, Brasil, 2004.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Reforma judiciária, análise, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Representante sindical, Brasil.
1
Representante sindical, julgament...
1
Sindicato, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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