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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
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Título
Autor(es)
2009-07
Aposentadoria: discriminação por idade: rescisão contratual e plano de previdência complementar
Robortella, Luiz Carlos Amorim
;
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2005-01
A Emenda Constitucional n° 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para questões que decorram do exercício do Direito de greve (e "lockout) e questões sindicais
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2005-01
Conselho tutelar : natureza jurídica e relação de trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos
;
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
2007-11
Limites ao poder disciplinar do empregador: a tese do poder disciplinar compartilhado
Santos, Enoque Ribeiro dos
2006-01
A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?
Mallet, Estevão
2006-05
Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-05
Reflexos das alterações do Código de Processo Civil no processo do trabalho
Souto Maior, Jorge Luiz
2005-03
Considerações sobre a competência Ex Ratione Materiae da Justiça do Trabalho decorrentes da Emenda Constitucional n. 45/2004
Giglio, Wagner D.
2007-05
A assistência judiciária da pessoa jurídica na Justiça do Trabalho e a exigência do depósito recursal
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
;
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2007-03
Conceito de empregado doméstico e a eficácia constitucional dos direitos previstos no artigo 7º, parágrafo único da CRFB
Cassar, Vólia Bonfim
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Autor
3
Cassar, Vólia Bonfim
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
2
Jorge Neto, Francisco Ferreira
2
Mallet, Estevão
2
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Araújo Junior, Francisco Milton
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Cançado, Andréa Aparecida Lopes
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Giglio, Wagner D.
1
Góes, Maurício de Carvalho
1
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini
1
Kertzman, Ivan
1
Lopes, Mônica Sette
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Nascimento, Sônia Mascaro
1
Oliveira, Euler Sinoir de
1
Paula, Luciano Viveiros de
1
Robortella, Luiz Carlos Amorim
1
Santos, João Batista dos
1
Silva, Sofia Araújo
1
Souto Maior, Jorge Luiz
1
Torres Netto, Ilma Cristina
Assunto
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Despedida arbitrária, Brasil.
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Empregado doméstico, Brasil.
2
Empregador, responsabilidade civi...
2
Execução trabalhista, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Jornada de trabalho, Brasil.
2
Recurso (processo trabalhista), B...
2
Substituição processual, Brasil.
2
Vínculo empregatício, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acordo coletivo de trabalho, juri...
1
Adicional por tempo de serviço, S...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Analogia (processo civil), Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Assédio moral, direito comparado.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bancário, Brasil.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Tribunal Regional do Trab...
1
Cargo de confiança, legislação, B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conselho tutelar, jurisprudência,...
1
Conselho tutelar, poderes e atrib...
1
Constituição, São Paulo (Estado).
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Contribuição sindical, jurisprudê...
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Correio eletrônico, controle, asp...
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Depósito recursal, pagamento, Bra...
1
Digitador, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do trabalho, modernização...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos do menor, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissídio coletivo, julgamento, Br...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empregado doméstico, diarista, Br...
1
Empregado doméstico, salário, Bra...
1
Empregado rural, Brasil.
1
Empresa, proteção, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fadiga, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, críti...
1
Gerente, Brasil.
1
Gestante, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Gratificação de função, Brasil.
1
Grupo econômico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Intervalo para repouso, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Natimorto, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Neoliberalismo.
1
Pena (direito do trabalho), Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Poder disciplinar (direito do tra...
1
Prescrição (processo civil), alte...
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, legisla...
1
Relação de trabalho, modernização...
1
Remuneração, Brasil.
1
Renúncia (direito do trabalho), B...
1
Representante sindical, julgament...
1
Representação legal, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Salário complessivo, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Salário em utilidades, Brasil.
1
Salário em utilidades, natureza j...
1
Salário-família, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sobreaviso, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Teletrabalho, Brasil.
1
Trabalhador eventual, Brasil.
1
Trabalhador idoso, discriminação,...
1
Trabalhador idoso, dispensa, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho doméstico, legislação, a...
1
Trabalho doméstico, legislação, B...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
6
2007
5
2006
5
2009
5
2010
4
2005
1
2004
Tipo
26
Artigo
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