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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Título
Autor(es)
2002-01
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2002-03
Licenciamento ambiental.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2002-03
O meio ambiente urbano e a proteção ambiental: a questão metropolitana
Alves, Alaôr Caffé
2002-09
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2002-09
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Pontes, Jorge Barbosa
2002-09
Unidades de conservação e o direito = Conservation units and the law
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2002-11
Operações urbanas consorciadas
Costa, Camila Maia Pyramo
2002-11
A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Vilela, Gracielle Carrijo
;
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
2002-11
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2002-09
Dano ambiental: responsabilidade civil
Copola, Gina
Navegar
Autor
6
Mukai, Toshio
2
Custódio, Helita Barreira
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Alfonsin, Betânia
1
Alves, Alaôr Caffé
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Copola, Gina
1
Costa, Camila Maia Pyramo
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
Fernandes, Edésio
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Lomar, Paulo Jose Villela
1
Mattos, Liana Portilho
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Moreira, Marcelo Zuppo Alves
1
Nóbrega, Airton Rocha
1
Paiva, Andréa Vulcanis Macedo de
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Pontes, Jorge Barbosa
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Vilela, Gracielle Carrijo
Assunto
15
Proteção ambiental, Brasil.
8
Direito urbano, Brasil.
8
Planejamento urbano, Brasil.
7
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
7
Competência municipal, Brasil.
7
Política urbana, Brasil.
6
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito de preferência, Brasil.
2
Direito de superfície, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Recursos hídricos, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Solo urbano, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Agência Nacional de Águas (Brasil...
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, legislação, Brasil.
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Biotecnologia, legislação, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Estação ecológica, Brasil.
1
Estudo de impacto de vizinhança (...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Licença para construção, natureza...
1
Loteamento, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Municipalismo, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Parque nacional, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Polícia federal, competência, Bra...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, normas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva biológica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Resíduo urbano, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos const...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, Brasil.
1
Solo criado, Brasil.
1
Telecomunicação, legislação, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Tipo
35
Artigo
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